Termos e condições de venda

 

Este site é operado pela MAISON DE L'AMOUR.

Em todo o site, usamos os termos "nós", "nosso" e "nossos" em referência à MAISON DE L'AMOUR. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela MAISON DE L'AMOUR ao usuário que você é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nossa empresa, você participa do nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos Gerais", "Termos de Uso"), incluindo os termos, condições e políticas mencionados aqui e/ou acessíveis por hiperlink.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os usuários do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou provedores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de acessar e usar nosso site.

Ao acessar qualquer parte do Site ou usá-lo, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, talvez não possa acessar o site ou usar seus serviços. Se estes Termos de Uso forem considerados uma oferta, sua aceitação limita-se expressamente a eles.

Cada nova ferramenta ou funcionalidade adicionada a esta loja também está sujeita aos Termos de Uso. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso publicando as atualizações e/ou modificações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se houve alterações.

Ao continuar acessando ou usando o site após a publicação das alterações, você concorda com elas.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

 

ARTIGO 1 – TERMOS DE USO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade em sua região, província ou estado e nos concedeu autorização para permitir que qualquer pessoa menor sob sua responsabilidade use este site.

Você não deve, de forma alguma, usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas a direitos autorais).

Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

 

ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa a qualquer momento e por qualquer motivo.

Você entende que seu conteúdo (exceto as informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e que isso inclui (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações feitas para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos da conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para fins indicativos e não limitarão nem afetarão de forma alguma estas Condições.

 

ARTIGO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações oferecidas neste site estiverem incorretas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como única base para tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, precisas, completas ou atualizadas. Se você confiar no conteúdo deste site, o faz por sua conta e risco.

Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam quais forem. Você reconhece que é sua responsabilidade monitorar as mudanças feitas em nosso site.

 

ARTIGO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços indicados no catálogo são preços com IVA incluído em euros, considerando o IVA aplicável no dia do pedido; qualquer alteração na taxa poderá ser repassada no preço dos produtos ou serviços.

MAISON DE L'AMOUR reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento, sendo entendido, no entanto, que o preço constante no catálogo no dia do pedido será o único aplicável ao comprador.

Os preços indicados não incluem as taxas de processamento de pedidos, transporte e entrega, bem como as taxas alfandegárias, caso ocorram nas zonas geográficas previstas (DOM/TOM e países fora da União Europeia). Essas taxas são de responsabilidade do destinatário. Nenhuma recusa de pacote será aceita.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

ARTIGO 5 – PRODUTOS

É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e seu retorno ou troca está estritamente sujeito à nossa política de Entregas e Devoluções.

Nos esforçamos para apresentar as cores e imagens dos produtos na loja da forma mais precisa possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores na tela do seu computador.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei a proíba.

 

ARTIGO 6 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

De acordo com os artigos L221-18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, o cliente consumidor dispõe de um prazo de quatorze (14) dias para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar justificar sua decisão. Esse prazo começa a contar a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por ele designado, toma posse física do último produto do pedido.

Para exercer esse direito, o cliente deve notificar sua decisão antes do término do prazo, por meio de uma declaração clara e inequívoca, por e-mail para hello@maisondelamour.fr ou por correio para: SARL MAISON DE L'AMOUR, 10 bis rue de la cure, 01190 Pont-de-Vaux. O cliente pode usar o formulário padrão abaixo, sem obrigação.

O cliente devolve os produtos sem atraso excessivo e, no máximo, em quatorze (14) dias após a comunicação de sua decisão. As despesas diretas de devolução dos produtos são de responsabilidade do cliente.

MAISON DE L'AMOUR reembolsa a totalidade dos valores pagos, incluindo as taxas iniciais de entrega padrão, no máximo em quatorze (14) dias a partir da data em que for informada da decisão de arrependimento, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O reembolso pode ser adiado até a recuperação dos produtos ou até a comprovação do envio pelo cliente, considerando-se a data do primeiro desses eventos.

A responsabilidade do cliente pode ser acionada em caso de depreciação dos produtos resultante de manipulações diferentes daquelas necessárias para estabelecer sua natureza, características e bom funcionamento.

Exceções (artigo L221-28): o direito de arrependimento não se aplica a bens confeccionados conforme especificações do cliente ou claramente personalizados. Consequentemente, joias personalizadas não são aceitas para devolução, troca ou reembolso.

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FORMULÁRIO TIPO DE ARREPENDIMENTO (a ser preenchido e enviado somente em caso de arrependimento) À atenção da SARL MAISON DE L'AMOUR, 10 bis rue de la cure, 01190 Pont-de-Vaux — hello@maisondelamour.fr : Eu/nós () notifico/notificamos () meu/nosso (*) arrependimento do contrato de venda do bem abaixo:

• Pedido em () / recebido em (): …
• Número do pedido: …
• Nome do(s) consumidor(es): …
• Endereço do(s) consumidor(es): …
• Data: …
• Assinatura (em caso de notificação em papel): … () Risque a menção que não se aplica.*

 

ARTIGO 7 - PRESENTES PROMOCIONAIS

Um presente é oferecido para todo pedido cujo valor atinja no mínimo 99€ com impostos incluídos (excluindo custos de transporte e após aplicação de eventuais descontos). A natureza do presente pode variar conforme a estação ou as promoções em vigor. 

Em caso de reembolso integral do pedido inicial, o cliente é obrigado a devolver o presente recebido. Se este não for devolvido, uma penalidade fixa de 15€ será automaticamente deduzida do valor a ser reembolsado.

 

ARTIGO 8 – GARANTIAS LEGAIS

Independentemente de qualquer garantia comercial, a MAISON DE L'AMOUR permanece responsável pelas seguintes garantias legais:

Garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor). O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a partir da entrega do bem para agir. Ele pode obter o conserto ou a substituição do bem, ou, na falta destes, a redução do preço ou a resolução da venda, nas condições previstas por lei. Os defeitos de conformidade que surgirem no prazo de vinte e quatro (24) meses a partir da entrega são presumidos existentes no momento da entrega, salvo prova em contrário; o consumidor está dispensado de apresentar essa prova. Esta garantia aplica-se independentemente de qualquer garantia comercial.

Garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil). O consumidor pode acionar a garantia contra defeitos ocultos do bem vendido e escolher entre a resolução da venda ou uma redução do preço (artigo 1644 do Código Civil). A ação deve ser proposta no prazo de dois anos a partir da descoberta do vício (artigo 1648 do Código Civil).

Para qualquer implementação das garantias legais, o cliente deve entrar em contato hello@maisondelamour.fr.

 

ARTIGO 9 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos usando o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega.

Se modificarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo endereço de e-mail e/ou endereço de faturamento ou número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e quaisquer outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e suas datas de validade, para que possamos finalizar suas transações e contatá-lo se necessário.

Além disso, se vários pedidos forem feitos no mesmo dia por um mesmo cliente, com o mesmo nome e endereço de entrega, a empresa reserva-se o direito de agrupar os pacotes para envio.

 

ARTIGO 10 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos, controlamos ou gerenciamos.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "sujeito à disponibilidade", sem garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não nos responsabilizamos por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada ao seu uso das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco. Além disso, cabe a você se informar sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão e aceitar essas condições.

Também pode ser que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Uso.

 

ARTIGO 11 – LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós.

Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão deles, assim como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras. Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.

 

ARTIGO 12 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, como parte da sua participação em concursos), ou se, sem solicitação nossa, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia todos os comentários que nos enviar. Não somos e nunca seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) indenizar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, remover conteúdos e Contas que contenham conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou estes Termos de Uso.

Você concorda que seus comentários não devem, em hipótese alguma, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual.

Você também concorda que seus comentários não devem conter nenhum elemento ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.

Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é ou tentar nos enganar, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos comentários. Você é totalmente responsável por todos os comentários que fizer, bem como pela sua exatidão. Nós isentamos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por você ou por terceiros.

 

ARTIGO 13 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão de suas informações pessoais em nossa loja é regida por nossa Política de Privacidade.

 

ARTIGO 14 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Pode haver, ocasionalmente, em nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, bem como cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter feito seu pedido).

Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou modificação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser definida para indicar que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

 

ARTIGO 15 – USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Uso, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar deles; (c) para violar qualquer ordem local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado para comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, sequestrar um domínio, extorquir informações, vasculhar, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar as proibições de uso.

 

ARTIGO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, certificamos ou declaramos em hipótese alguma que seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, seguro, sem atrasos ou sem erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos usando o Serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco.

MAISON DE L'AMOUR, seus diretores, responsáveis, empregados, empresas afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não podem, em hipótese alguma, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, economias ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes do seu uso do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que dele dependa, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em um conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que você tenha sido avisado da possibilidade de tais ocorrências.

Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.

 

ARTIGO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MAISON DE L'AMOUR e nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a/ou decorrente da sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos a que eles se referem, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

 

ARTIGO 18 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada dissociada destes Termos de Uso, sem que essa decisão afete a validade e aplicabilidade das demais disposições.

 

ARTIGO 19 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os fins. Estes Termos de Uso permanecerão em vigor, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós.

Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, nos avisando que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site. Se julgarmos ou suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você não está cumprindo ou não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão (inclusive), e, consequentemente, podemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).

 

ARTIGO 20 – INTEGRALIDADE DO ACORDO

Qualquer falha nossa no exercício ou aplicação de um direito ou disposição destas Condições de Uso não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

 

ARTIGO 21 - PROGRAMA DE FIDELIDADE

MAISON DE L'AMOUR oferece aos seus clientes um programa de fidelidade que permite acumular pontos em suas compras e usufruir de recompensas na forma de descontos ou benefícios exclusivos. 

A adesão ao programa é gratuita e acessível a qualquer pessoa com uma conta de cliente ativa.

Os pontos são atribuídos automaticamente para cada pedido validado no site, conforme a tabela indicada na área de fidelidade.

Pontos também podem ser obtidos ao realizar certas ações definidas pela MAISON DE L'AMOUR (ex.: assinaturas em redes sociais, indicações, aniversário, etc.).

Os pontos relativos aos pedidos são creditados somente após a validação definitiva do pagamento e na ausência de cancelamento ou devolução dos produtos.

MAISON DE L'AMOUR aplica retroatividade para pedidos realizados a partir de 1º de maio de 2025. Pedidos anteriores não podem receber atribuição de pontos.

Os pontos acumulados podem ser convertidos em cupons de desconto ou benefícios, utilizáveis no momento da finalização do pedido.

O benefício "Frete Grátis" adquirido pelo programa de fidelidade aplica-se exclusivamente a entregas realizadas na França metropolitana, Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos, Luxemburgo, Espanha, Portugal e Áustria (até o limite de 5€ oferecidos). Para qualquer outro destino, as taxas de envio padrão permanecem a cargo do cliente conforme nossa política de entrega.

Os pontos e recompensas não são cumulativos com outros códigos promocionais nem aplicáveis a produtos já com desconto, salvo indicação em contrário.

Em caso de devolução total ou parcial de um pedido:

• Os pontos ganhos em produtos devolvidos serão automaticamente deduzidos do saldo de fidelidade.

• Se um cupom de desconto obtido com pontos foi utilizado, seu valor será deduzido do valor reembolsado, considerando o cupom como consumido.

As recompensas geradas pelo programa não são reembolsáveis, trocáveis ou convertíveis em dinheiro.

Os pontos possuem validade de 12 meses, consultável na área de fidelidade.
Os pontos expirados são automaticamente removidos sem possibilidade de reativação ou compensação.

O programa permite que o cliente apadrinhe pessoas próximas por meio de um link único disponível em seu espaço fidelidade.

Para que a recompensa seja atribuída:

• o afilhado deve ser um novo cliente,

• fazer seu primeiro pedido através do link de apadrinhamento do padrinho,

• e o pedido deve ser definitivamente validado.

A MAISON DE L'AMOUR reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma recompensa de apadrinhamento em caso de fraude, descumprimento das regras ou uso indevido do programa.

Em caso de múltiplas contas associadas a diferentes endereços de e-mail, o cliente pode solicitar a fusão de suas contas.

A MAISON DE L'AMOUR analisará a solicitação e reserva-se o direito de recusá-la se for identificado risco de fraude.

Qualquer comportamento considerado fraudulento, abusivo ou contrário ao espírito do programa pode acarretar, sem aviso prévio, a aplicação das seguintes medidas:

• retirada total ou parcial dos pontos,

• cancelamento das recompensas obtidas,

• suspensão temporária ou definitiva da conta fidelidade,

• exclusão do programa de fidelidade,

• cancelamento de uma recompensa de apadrinhamento obtida de forma ilícita.

Constituem, entre outros, um abuso:

• a criação de contas falsas,

• o apadrinhamento fictício (autoapadrinhamento, criação de múltiplas contas),

• o uso indevido ou automatizado do programa,

• qualquer tentativa de manipular ou contornar as regras.

A MAISON DE L'AMOUR é a única responsável por definir a noção de abuso ou má-fé, após análise do comportamento do cliente.

A MAISON DE L'AMOUR reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar o programa de fidelidade a qualquer momento, sem indenização para o cliente.

Em caso de cancelamento do programa, os pontos não utilizados na data oficial de término serão definitivamente perdidos.

 

ARTIGO 22 - OFERTA DE BOAS-VINDAS

O código de boas-vindas que oferece -10% na primeira compra não é cumulativo com outras promoções, descontos, liquidações, ofertas pontuais ou códigos de desconto já aplicados nos produtos, salvo indicação em contrário.
A MAISON DE L'AMOUR reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido que não cumpra esta condição.

 

ARTIGO 23 – OFERTA RELÂMPAGO DAS PROMOÇÕES DE 19 A 21 DE JULHO DE 2026

No âmbito das promoções de verão de 2026, a MAISON DE L’AMOUR oferece um desconto adicional nas compras feitas no site. www.maisondelamour.fr entre domingo, 19 de julho de 2026 às 10h00 e terça-feira, 21 de julho de 2026 às 20h00, horário de Paris, inclusive.

O desconto adicional é concedido conforme as seguintes condições:

• 10% de desconto adicional a partir de 50 € em compras;
• 15% de desconto adicional a partir de 100 € em compras.

Os dois descontos não são cumulativos entre si. Quando um pedido atinge 100 € em compras, apenas o desconto adicional de 15% é aplicado.

Os limites de 50 € e 100 € são calculados sobre o valor total com impostos dos produtos elegíveis, após aplicação dos descontos relacionados às promoções e antes da adição de eventuais custos de entrega.

O desconto adicional é aplicado automaticamente no carrinho para os produtos elegíveis, incluindo os produtos já beneficiados por uma redução durante as promoções. Cartões presente e custos de entrega são excluídos do cálculo dos limites e da aplicação do desconto.

Esta oferta não é cumulativa com outro código promocional, oferta de boas-vindas, recompensa do programa de fidelidade, oferta de indicação ou qualquer outro benefício promocional adicional, salvo indicação expressa em contrário da MAISON DE L’AMOUR.

Para usufruir da oferta, o pedido deve ser definitivamente validado e seu pagamento aceito antes de terça-feira, 21 de julho de 2026, às 20h00. A adição de produtos ao carrinho antes do fim da promoção não garante a aplicação do desconto se o pedido for finalizado após essa data e hora.

A oferta é válida enquanto durarem os estoques disponíveis.

Em caso de devolução total ou parcial que resulte na redução do valor dos produtos mantidos abaixo de um dos limites exigidos, o valor do desconto será recalculado com base no valor final do pedido mantido. O reembolso poderá ser ajustado em conformidade.

A MAISON DE L’AMOUR reserva-se o direito de recusar ou cancelar o benefício da oferta em caso de fraude, tentativa de burlar suas condições ou uso abusivo, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Todas as demais disposições destas Condições Gerais de Venda permanecem aplicáveis.

 

ARTIGO 24 – MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Estas Condições Gerais de Venda estão sujeitas à legislação francesa.

Em caso de litígio, o cliente deve primeiramente contatar o serviço de atendimento ao cliente da MAISON DE L'AMOUR no endereço contact@maisondelamour.fr para buscar uma solução amigável.

De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor relativas ao « processo de mediação de litígios de consumo », após nos contatar e na ausência de uma resposta satisfatória, você tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo junto a:

CM2C 49 rue de Ponthieu — 75008 PARIS Tel: 01 89 47 00 14 Site: https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php Email: litiges@cm2c.net

Última atualização: 19 de julho de 2026