Informações legais
ARTIGO 1 – IDENTIFICAÇÃO
O site https://maisondelamour.fr (doravante denominado “Site”) é operado pela empresa MAISON DE L'AMOUR, sociedade limitada (SARL) com capital de 1.000 €, com sede na 10 bis rue de la cure, 01190 PONT-DE-VAUX, registrada no R.C.S de BOURG-EN-BRESSE sob o número SIREN 982 586 984 (doravante denominado “Prestador”).
ARTIGO 2 – SITE INTERNET
O site é hospedado por:
Shopify Inc
126 York St. Ottawa
ON K1N 5T5, Canadá
ARTIGO 3 – CONDIÇÕES DE USO
Propriedade intelectual
Sujeito aos direitos de seus parceiros, o conteúdo do site é propriedade exclusiva do Editor e protegido pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual. Este direito de propriedade inclui, quando aplicável, as bases de dados presentes no site, que são protegidas pelo direito sui generis dos produtores de bases de dados.
Links hipertextuais
O site pode direcionar o usuário, por meio de links hipertextuais, para outros sites do mesmo Editor ou de terceiros. Cabe ao usuário consultar as informações legais desses sites e respeitar suas eventuais condições de uso.
O Editor não poderá ser responsabilizado de forma alguma pelas informações divulgadas nos sites para os quais os links hipertextuais presentes em seu site apontam, bem como por quaisquer danos de qualquer natureza decorrentes, em particular, do acesso a esses sites.
Se uma pessoa direcionar seus usuários para este site, o Editor reserva-se o direito de solicitar a remoção do link hipertextual apontando para este site caso considere que tal link não está em conformidade com seus direitos e interesses legítimos.
ARTIGO 4 – ACESSIBILIDADE
O Site está, em princípio, acessível aos usuários 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, para necessidades de manutenção ou em caso de força maior.
Em caso de impossibilidade de acesso ao Site, o Prestador compromete-se a fazer o máximo para restabelecer o acesso. O Prestador não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, de qualquer natureza, decorrente da indisponibilidade do Site.
ARTIGO 5 – POLÍTICA DE COOKIES
O Site utiliza cookies e outros rastreadores. Os cookies estritamente necessários para o funcionamento do Site (carrinho, segurança, sessão) são depositados sem consentimento. Os outros rastreadores — medição de audiência, análise de comportamento e publicidade — só são depositados após obtenção do consentimento do usuário por meio da faixa prevista para esse fim.
O usuário pode a qualquer momento aceitar, recusar ou retirar seu consentimento e modificar suas escolhas por meio do módulo de gestão de cookies do Site. A recusa dos rastreadores não essenciais não impede o acesso ao Site. O detalhamento dos rastreadores e dos destinatários consta na Política de privacidade.
ARTIGO 6 – MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LEGAIS
Estas informações legais podem ser modificadas a qualquer momento. Essas modificações são publicadas por meio de sua disponibilização online e são consideradas aceitas sem reservas quando o usuário acessa o Site após sua publicação.
ARTIGO 7 – LITÍGIOS
Estas informações legais são regidas e submetidas ao direito francês, em particular às disposições da lei de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, bem como à lei de 6 de janeiro de 1978 modificada pela lei de 6 de agosto de 2004 sobre Informática e Liberdades.
Todos os litígios que possam surgir destas informações legais, relativos à sua validade, interpretação, execução, rescisão, consequências e desdobramentos serão submetidos aos tribunais competentes na jurisdição onde está situado o domicílio habitual do usuário do Site.
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, o cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador: CM2C, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris — https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php — litiges@cm2c.net
ARTIGO 8 – COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
De acordo com as disposições da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 modificada e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), o usuário do Site tem direito de acesso, retificação e exclusão de toda ou parte de seus dados pessoais. Ele também tem direito de oposição, limitação e portabilidade de seus dados pessoais.
O usuário do Site pode exercer seus direitos mediante simples solicitação acompanhada de uma cópia de seu documento de identidade por correio ao Prestador:
– Por correio postal para o endereço da sede: SARL MAISON DE L'AMOUR, 10 bis rue de la cure, 01190 PONT-DE-VAUX
– Ou por e-mail para o seguinte endereço: hello@maisondelamour.fr
O usuário também tem o direito de apresentar uma reclamação às autoridades, em particular à CNIL.
Endereço: CNIL, 3 place de Fontenoy, 75334 PARIS CEDEX 07
Site: https://www.cnil.fr/
Informações complementares sobre o tratamento dos dados pessoais do usuário estão disponíveis na aba política de privacidade.